ETAPA 2009 DO TOPA - QUEM PODE PARTICIPAR

Aqui na Direc 32 a procura por informações sobre a 3ª Etapa do TOPA (Etapa 2009) tem sido intensa, por isso resolvemos postar os critérios para participação no Programa aqui no blog.

Atualmente estamos na fase do cadastramento de turmas, alfabetizadores e coordenadores, cujas inscrições (veja post anterior) foram prorrogadas até 30 de setembro.

Maiores informações sobre como participar do Programa podem ser encontradas na página da SEC na internet (www.sec.ba.gov.br > Programas e Projetos > TOPA), diretamente na Direc 32 (Rua Crisógno Fernandes, 507 - em frente ao Colégio Cruz das Almas) ou pelo telefone (75) 3621-3993.

Vejam as instruções (resumo da RESOLUÇÃO MEC/FNDE Nº. 12, DE 03 DE ABRIL DE 2009):


1. PARCEIROS/AS DO PROGRAMA

A) Entidades dos Movimentos Sociais: Formalizam adesão através da Direc
B) Prefeituras: Firmam convênio com a SEC

2. ATRIBUIÇÕES DAS ENTIDADES PARCEIRAS

- Realizar seleção de alfabetizadores/as, coordenadores/as de turmas e tradutores/as intérpretes de LIBRAS, de acordo com as orientações, responsabilizando-se por suas ações no Programa;

- Localizar, identificar, conscientizar e cadastrar jovens, adultos e idosos não alfabetizados, para ingresso em turmas de alfabetização do Programa;

- Oferecer espaços de alfabetização adequados à implantação das turmas de alfabetização sob sua responsabilidade;

- Auxiliar na distribuição e provimento de material didático e pedagógico;
- Monitorar a freqüência de alfabetizadores/as e dos coordenadores/as de turma e acompanhar a freqüência dos alfabetizandos/as;

- Receber e aplicar os recursos financeiros transferidos pela SEC à conta do Programa (atribuição exclusiva das prefeituras);

- Indicar gestor local para coordenar o Programa no município (atribuição exclusiva das prefeituras);

- Mobilizar esforços para garantir atendimento oftalmológico aos alfabetizandos/as;

3. PÚBLICO BENEFICIÁRIO

a) Jovens com 15 anos, adultos e idosos não alfabetizados;
b) Voluntários/as alfabetizadores/as;
c) Voluntários/as tradutores intérpretes da linguagem Brasileira de Sinais (LIBRAS)
d) Voluntários/as Coordenadores/as de Turmas

4. DURAÇÃO/CARGA HORÁRIA

- 8 (oito) meses, com no mínimo 320 (trezentos e vinte) horas
- Aulas de 02:30 h (duas horas e meia), quatro vezes por semana
- Planejamento semanal de, pelo menos, 02:30 h (duas horas e meia)

5. CRITÉRIO PARA FORMAÇÃO DE TURMAS

- Zonas rurais: Turmas formadas por no mínimo 07 (sete) e no máximo 25 (vinte e cinco) alfabetizandos/as;
- Zonas urbanas: Turmas formadas por no mínimo 14 (quatorze) e no máximo 25 alfabetizandos/as;
- Alunos/as com necessidades especiais: máximo de 03 (três) por turma

6. CRITÉRIO PARA INDICAÇÃO DE COORDENADORES/AS DE TURMAS

- Zonas rurais: Mínimo de 05 (cinco) e máximo de 13 (treze) turmas
- Zonas urbanas: Mínimo de 07 (sete) e máximo de 15 (quinze) turmas

7. PAGAMENTO DE BOLSAS

- Alfabetizadores/as com 01 turma ativa: Bolsa de R$250,00
- Alfabetizadores/as com 02 turmas ativas: Bolsa de R$500,00
- Turma com alunos especiais: Bolsa de R$275,00
- Coordenadores/as: Bolsa de R$500,00

8. CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE BOLSISTAS

8.1. ALFABETIZADORES/AS:

- Formação mínima em Nível Médio (completo);
- Idade: Maiores de 18 anos;
- Qualificação: Experiência em educação de jovens e adultos.

8.2. COORDENADORES/AS DE TURMAS:

- Ter, preferencialmente, nível superior;
- Ter, no mínimo, formação nível médio;
- Ter experiência, preferencialmente, em educação de jovens e adultos;
- Apresentar disponibilidade de tempo para acompanhamento das turmas.

9. PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES DO/A COORDENADOR/A

- Acompanhar o processo de alfabetização, realizando supervisão pedagógica de no máximo 15 turmas;

- Acompanhar planejamento e aplicação dos testes cognitivos de entrada e saída aos alfabetizandos;

- Identificar e relatar ao gestor local ou à entidade e à Direc as dificuldades de implantação do Programa;

- Controlar e, em parceria com o Gestor Local ou representante da sua entidade, supervisionar a freqüências dos alfabetizandos/as;

- Supervisionar e registrar as ações relacionadas à distribuição do material escolar e pedagógico, ao registro civil, aos exames oftalmológicos e distribuição de óculos, ao transporte escolar e alimentação;

- Planejar e supervisionar estratégias de fomento à leitura, em parceria com os alfabetizadores/as;

- Junto com o gestor local ou representante da sua entidade, encaminhar os jovens, adultos e idosos já alfabetizados para a EJA.

SEC prorroga prazo de matrícula para o TOPA

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) prorrogou para 30 de setembro o prazo para a realização das matrículas para a terceira etapa do Topa - Todos pela Alfabetização 2009.

Com meta de alfabetizar, até 2010, um milhão de baianos a partir de 15 anos, o programa trabalha com a alfabetização sob a concepção de que este é um direito do cidadão que não prescreve com a idade.

Na primeira etapa, em 2007, foram alfabetizadas 171 mil pessoas. Atualmente, o TOPA conta com 351 mil alfabetizandos em sala de aula e a meta é matricular 300 mil baianos para a terceira etapa.

Os interessados devem se dirigir à sede das Diretorias Regionais da Educação (Direc) ou às secretarias municipais de Educação. Já as entidades dos movimentos sociais e sindical que desejam aderir ao programa, devem procurar as Direc.

Em sua segunda edição, o programa esteve presente em 415 municípios, contou com a parceria de 441 entidades entre sindicatos, ONGs, associações de bairro e outras organizações e com a adesão de 358 prefeituras. Contudo, a meta é atender aos 417 municípios da Bahia. Os municípios que ainda não aderiram devem procurar a coordenação do Topa na sede da SEC, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), na sala 402, até o dia 28 de agosto.

O programa prevê o cumprimento de oito meses de atividades de sala de aula, considerando as realidades locais, as especificidades territoriais e as populações atendidas (pescadores, agricultores, barraqueiros, marisqueiros, remanescentes de quilombolas, dentre outras), traduzidas pela sazonalidade, gerando calendários específicos nas localidades atendidas pelo programa.

Além de promover uma educação de qualidade para a população, o programa trabalha para garantir aos alfabetizandos a continuidade dos estudos, seja nos cursos de Educação de Jovens e Adultos ou regular, fundamentais na formação educacional de todo indivíduo.

Esse ano, a atenção dos organizadores do programa está voltada, especialmente, para as entidades de pescadores, quilombolas, comunidade carcerária e indígenas.

Com a finalidade de garantir a qualidade do programa, está sendo realizado, no início de cada etapa, um programa de formação inicial e continuada para os alfabetizadores, coordenadores de turma e tradutores intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Fonte: ASCOM - SEC
www.sec.ba.gov.br